Contrato do Usuário para Lust

Última atualização: 18/08/2025

IMPORTANTE: AVISO DE IDADE E CONTEÚDO

Nosso site é destinado a usuários que:

  1. Tenham mais de 18 anos de idade;
  2. Tenham atingido a maioridade legal no país onde sua Conta está registrada; e
  3. Sejam capazes e competentes para se vincular aos termos, condições, obrigações, declarações e responsabilidades aqui estabelecidos e para cumprir nossas condições.

PARA CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DEVE SER MAIOR DE IDADE EM SEU PAÍS E ESTADO DE RESIDÊNCIA. AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONFIRMA QUE É MAIOR DE IDADE EM SEU PAÍS DE RESIDÊNCIA E ESTÁ LEGALMENTE PERMITIDO A ACESSAR CONTEÚDO ORIENTADO PARA ADULTOS.

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Lust! Ao acessar ou usar o site, aplicativos e serviços do Lust (coletivamente, o "Serviço"), oferecidos pela TopHouse ("TopHouse", "nós", "nosso"), você ("Usuário", "você", "seu") concorda em ficar vinculado a este Contrato do Usuário ("Contrato") e nossa Política de Privacidade, incorporados aqui por referência.

Leia este Contrato cuidadosamente antes de usar o Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste Contrato, você não deve acessar ou usar o Serviço.

2. Elegibilidade e Registro de Conta

2.1. Restrição de Idade. O Serviço e seu conteúdo são destinados a públicos maduros e são estritamente para indivíduos com pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade em sua jurisdição, o que for maior. Ao usar o Serviço, você declara e garante que atende a este requisito de idade.

2.2. Restrições Geográficas. O acesso e uso do Serviço são proibidos em certas jurisdições onde conteúdo adulto ou sexualmente explícito é ilegal. Esses territórios incluem, mas não se limitam a: China, Coreia do Norte, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Bangladesh, Indonésia, Vietnã e outros países com restrições legais semelhantes. Ao usar o Serviço, você declara e garante que não está localizado, sob o controle, ou é nacional ou residente de qualquer um desses territórios proibidos, e concorda em não usar ou tentar usar o Serviço enquanto estiver localizado em qualquer um desses territórios.

2.3. Criação de Conta. Para acessar certos recursos do Serviço, pode ser necessário criar uma conta ("Conta"). Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e atualizar tais informações para mantê-las precisas, atuais e completas.

2.4. Segurança da Conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de Conta e por todas as atividades que ocorrem em sua Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso ou uso não autorizado de sua Conta. A TopHouse não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em proteger as informações de sua Conta.

2.5. Término da Conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação deste Contrato. Você também pode encerrar sua Conta a qualquer momento seguindo as instruções no Serviço.

3. Isenção de Responsabilidade sobre Conteúdo

Você reconhece e concorda com o seguinte em relação ao conteúdo disponível no Serviço:

  • Natureza Ficcional: Todos os personagens, eventos e incidentes retratados nos Jogos disponíveis no Serviço são inteiramente fictícios. Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou mortas, ou eventos reais é puramente coincidental.
  • Idade dos Personagens: Todos os personagens retratados em conteúdo sexualmente explícito têm 18 anos de idade ou mais.
  • Temas Maduros: O conteúdo dos Jogos pode conter temas explícitos e maduros, incluindo, mas não se limitando a: cenas sexuais gráficas, nudez, BDSM, violência fantástica e outros temas orientados para adultos. É recomendada a discrição do espectador. Ao acessar o conteúdo, você afirma não se ofender com tal material.

4. Descrição do Serviço

O Lust é uma plataforma online que distribui jogos digitais e conteúdo relacionado ("Jogos"). O Serviço oferece:

  • 4.1. Compras de Jogos. Você pode comprar Jogos usando Ouro (conforme definido abaixo). Os Jogos comprados podem estar disponíveis para download em seu computador e/ou jogáveis online via navegadores da web, dependendo do Jogo.
  • 4.2. Ouro. O Serviço usa uma moeda virtual (“Ouro") que pode ser comprada com dinheiro real. O Ouro é usado para comprar Jogos, Assinaturas e Itens Dentro do Jogo no Serviço. O Ouro não tem valor monetário no mundo real e não pode ser trocado por dinheiro real, exceto conforme exigido pela lei aplicável.
  • 4.3. Serviço de Assinatura. O Lust oferece um serviço de assinatura ("Assinatura") que fornece acesso a uma biblioteca de Jogos e/ou outros privilégios. As Assinaturas podem ser compradas e renovadas usando Ouro. Os benefícios e termos específicos da Assinatura serão detalhados no momento da compra.
  • 4.4. Compras Dentro do Jogo. Certos Jogos podem oferecer a opção de comprar itens virtuais, melhorias ou outro conteúdo dentro do Jogo ("Itens Dentro do Jogo") usando Ouro.
  • 4.5. Classificação de Conteúdo. Os Jogos disponíveis no Serviço contêm conteúdo maduro, incluindo temas sexuais, violência e outros tópicos adultos. Ao usar o Serviço, você reconhece que pode ser exposto a conteúdo que considere ofensivo ou inadequado. Podemos fornecer classificações ou rótulos de conteúdo, mas você é o único responsável por determinar se o conteúdo é adequado para você.

5. Pagamentos e Ouro

5.1. Compra de Ouro. Você pode comprar Ouro através dos métodos de pagamento oferecidos no Serviço. Ao comprar Ouro, você concorda em pagar o preço aplicável e quaisquer taxas ou impostos associados. Todos os pagamentos são processados por nossos processadores de pagamento terceirizados, e você também concorda com seus termos e condições.

5.2. Saldo de Ouro. Seu saldo de Ouro será creditado em sua Conta após o pagamento bem-sucedido. Você pode visualizar seu saldo de Ouro nas configurações da sua Conta.

5.3. Compras Não Reembolsáveis. As compras de Ouro, Jogos, Assinaturas e Itens Dentro do Jogo são geralmente não reembolsáveis, exceto conforme exigido pela lei aplicável ou explicitamente declarado em nossa Política de Reembolso (se aplicável).

5.4. Renovações de Assinatura. As Assinaturas podem ser renovadas automaticamente, a menos que você as cancele antes da data de renovação. As taxas de renovação serão deduzidas do seu saldo de Ouro ou cobradas em seu método de pagamento designado se seu saldo de Ouro for insuficiente. Você pode gerenciar as renovações de sua Assinatura nas configurações da sua Conta.

5.5. Alterações de Preços. Reservamo-nos o direito de alterar os preços do Ouro, Jogos, Assinaturas e Itens Dentro do Jogo a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações não afetarão as compras feitas antes da mudança de preço.

6. Licença e Restrições

6.1. Licença para Usar o Serviço. Sujeito à sua conformidade com este Contrato, a TopHouse concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para seus fins de entretenimento pessoal e não comercial.

6.2. Licença para Jogos. Quando você compra um Jogo, é concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Jogo para seus fins de entretenimento pessoal e não comercial, sujeito aos termos e condições deste Contrato e quaisquer termos adicionais fornecidos com o Jogo. Você não adquire a propriedade do Jogo em si.

6.3. Restrições. Você concorda em não:

  • Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Permitir ou possibilitar que qualquer indivíduo menor de 18 anos, ou a maioridade legal em sua jurisdição, acesse ou use o Serviço ou sua Conta.
  • Tentar contornar ou burlar quaisquer sistemas de verificação de idade ou outras medidas de controle de acesso no Serviço.
  • Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou criar trabalhos derivados com base no Serviço ou em qualquer Jogo, exceto conforme expressamente permitido pela lei aplicável.
  • Distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, vender, revender ou, de outra forma, transferir ou disponibilizar o Serviço ou qualquer conteúdo do Jogo fora dos canais expressamente permitidos pela TopHouse.
  • Interferir ou interromper a operação do Serviço ou dos servidores ou redes conectados ao Serviço.
  • Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou a qualquer parte dele, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço.
  • Usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o Serviço para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito.
  • Contornar, desativar ou interferir de outra forma em recursos de segurança do Serviço ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer conteúdo.
  • Envolver-se em qualquer conduta que possa ser considerada ofensiva, prejudicial ou inadequada, incluindo, mas não se limitando a, assédio, bullying ou spam a outros usuários.

7. Conteúdo do Usuário

7.1. Definição de Conteúdo do Usuário. O Serviço pode permitir que você crie, carregue, poste ou disponibilize conteúdo, como perfis, comentários, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo do Usuário").

7.2. Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. Você é o único responsável por seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postá-lo ou publicá-lo. Você declara e garante que seu Conteúdo do Usuário não viola este Contrato, quaisquer leis aplicáveis ou os direitos de qualquer terceiro.

7.3. Licença para o Conteúdo do Usuário. Ao enviar Conteúdo do Usuário para o Serviço, você concede à TopHouse uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal Conteúdo do Usuário em conexão com o Serviço e os negócios da TopHouse, incluindo para fins promocionais e de marketing.

7.4. Moderação de Conteúdo. Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar, editar, remover ou recusar a postagem de qualquer Conteúdo do Usuário que acreditamos violar este Contrato, seja ofensivo, ilegal ou de outra forma censurável.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Propriedade do Serviço. O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidade (incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, software e compilações de dados) são e permanecerão propriedade exclusiva da TopHouse e de seus licenciantes, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

8.2. Propriedade dos Jogos. Os Jogos distribuídos através do Serviço são propriedade de seus respectivos desenvolvedores e publicadores e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Seus direitos de usar os Jogos estão limitados às licenças concedidas neste Contrato.

8.3. Marcas Registradas. Lust e os logotipos e nomes da TopHouse são marcas registradas da TopHouse. Todas as outras marcas registradas, marcas de serviço e logotipos usados no Serviço são propriedade de seus respectivos proprietários.

9. Término

9.1. Término por Você. Você pode encerrar sua Conta a qualquer momento seguindo as instruções no Serviço.

9.2. Término por Nós. Podemos encerrar ou suspender sua Conta e o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar este Contrato.

9.3. Efeito do Término. Após o término de sua Conta, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Seu saldo de Ouro pode ser perdido após o término, a menos que exigido de outra forma pela lei aplicável. As disposições deste Contrato que, por sua natureza, devem sobreviver ao término sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

10. Isenção de Garantias

O SERVIÇO E TODO O CONTEÚDO, JOGOS E ITENS DENTRO DO JOGO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO OU DESEMPENHO.
A TOPHOUSE NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SERVIÇO OU OS SERVIDORES QUE TORNAM O SERVIÇO DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SEU USO DO SERVIÇO E DE QUAISQUER JOGOS É POR SUA CONTA E RISCO.

11. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TOPHOUSE, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SERVIÇO, QUAISQUER JOGOS OU DESTE CONTRATO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO SE A TOPHOUSE TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADEA AGGREGADA DA TOPHOUSE PARA COM VOCÊ POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO SERVIÇO OU A ESTE CONTRATO EXCEDERÁ O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À TOPHOUSE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE, OU CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100), O QUE FOR MAIOR.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a TopHouse, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, fornecedores e licenciantes de e contra quaisquer e todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (a) seu uso do Serviço; (b) seu Conteúdo do Usuário; (c) sua violação deste Contrato; ou (d) sua violação de quaisquer direitos de outro.

13. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República da Sérvia, sem consideração a suas disposições de conflito de leis.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato será resolvida através dos tribunais da República da Sérvia.

14. Alterações neste Contrato

Reservamo-nos o direito de modificar ou revisar este Contrato a qualquer momento, publicando o Contrato atualizado no Serviço. Seu uso contínuo do Serviço após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações. Incentivamos você a revisar periodicamente este Contrato para quaisquer atualizações ou alterações.

15. Contrato Integral

Este Contrato, juntamente com nossa Política de Privacidade, constitui o acordo integral entre você e a TopHouse em relação ao Serviço e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e a TopHouse.

16. Entre em Contato Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato conosco em:

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